Informações legais

Aviso legal

Última atualização: Julho de 2026

Este aviso legal regula o acesso, a navegação e o uso deste site, bem como as responsabilidades decorrentes da utilização de seu conteúdo.

1. Identificação do responsável pelo site

Nome comercial: Esquerda com Lula.
Atividade: comércio eletrônico de produtos inspirados na cultura da esquerda brasileira.
Dados de identificação da empresa (razão social e CNPJ): informação em atualização.
Endereço: informação em atualização.

2. Objeto e aceitação

O acesso ao site atribui a condição de usuário e implica a aceitação plena deste aviso legal. Caso não concorde com alguma das condições, pedimos que não utilize o site.

3. Uso do site

O usuário se compromete a utilizar o site de forma lícita, sem violar direitos de terceiros nem realizar ações que possam prejudicar, inutilizar ou sobrecarregar os sistemas da Esquerda com Lula ou impedir seu uso normal por outros usuários.

4. Propriedade intelectual e industrial

Os textos, imagens, logotipos, layouts e demais elementos do site são protegidos pela legislação de propriedade intelectual. As marcas dos fabricantes dos produtos comercializados pertencem aos seus respectivos titulares e são exibidas apenas para fins de identificação.

5. Responsabilidade

A Esquerda com Lula se esforça para manter as informações publicadas precisas e atualizadas, mas não garante a ausência de erros em descrições, preços ou disponibilidade. Quando um erro for identificado, o cliente será informado e poderá cancelar seu pedido sem custo.

6. Legislação aplicável

Este aviso legal é regido pela legislação brasileira aplicável às relações de consumo.
Tem dúvidas sobre esta política? Escreva para atendimento@esquerdacomlula.com e responderemos em até 48 horas úteis.